Rascunho pendente de revisão jurídica.
Privacidade
Responsável: Stellar Bricks S.L., NIF B98953078, C/ Nou 63, 46220 Picassent (Valência), Espanha. [email protected].
Que dados e para quê: o teu nome, email, telefone e morada para tratar o teu pedido, criar a etiqueta de envio e falar contigo; o número do cartão de cidadão ou passaporte e o IBAN para o documento de compra e o pagamento. As fotos que nos envias, para avaliar o teu lote.
Base legal: a execução do contrato de compra e venda que nos pedes (art. 6.º, n.º 1, al. b) RGPD) e as nossas obrigações legais contabilísticas e fiscais (al. c)).
Durante quanto tempo: enquanto o pedido estiver aberto e depois 6 anos (Código Comercial espanhol, art. 30). O número de identificação e o IBAN são guardados cifrados. Não guardamos cópias do teu documento de identificação.
Com quem: Correos ou a transportadora com que reservamos a tua etiqueta (através da PackLink ou da ParcelABC), o nosso banco (o pagamento) e o nosso consultor fiscal. Nunca vendemos nem cedemos os teus dados.
Os teus direitos: acesso, retificação, apagamento, oposição, limitação e portabilidade em [email protected]; reclamação junto da AEPD espanhola (aepd.es) ou da autoridade do teu país (em Portugal, a CNPD).
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